O governo Lula projeta um déficit fiscal de R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões para 2024 nas contas federais. O número supera as expectativas iniciais. A previsão exclui despesas retiradas da meta por decisões judiciais ou legislativas, como os gastos com enchentes no Rio Grande do Sul e queimadas no país. O jornal O Globo divulgou a informação neste sábado, 4.
Espera-se que o déficit fique abaixo de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). O resultado das contas do governo central será divulgado em fevereiro, por causa de atrasos do Tesouro Nacional. O publicará os dados do setor público consolidado no fim deste mês.
O levantamento incluirá o balanço do governo federal, dos Estados, municípios e estatais, exceto Petrobras e bancos públicos. Segundo o Globo, no Ministério da Fazenda, a avaliação é que o governo quase zerou o déficit no ano passado, graças a correções nas receitas e despesas.
Governo tenta reduzir déficit
O atual governo decidiu quitar todo o passivo acumulado. Pelo lado das receitas, o desempenho surpreendeu a pasta, com a arrecadação projetada para crescer 10% acima da inflação em relação a 2023, por causa das medidas que recompuseram a base tributária.
Essas medidas incluíram o combate a benefícios fiscais inadequados pelo Ministério da Fazenda. Haddad também aprovou no Congresso a tributação de fundos exclusivos e offshores.
O montante bloqueado no orçamento de 2024 somava R$ 17,6 bilhões até novembro. O arcabouço limita o crescimento das despesas a 2,5% acima da inflação. Se as despesas ultrapassarem esse limite, é necessário conter gastos não obrigatórios.
Fonte: revistaoeste
