Neste ano, 11 Estados aumentaram ou devem aumentar o (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Com o aumento da arrecadação, as unidades da Federação esperam obter ao menos R$ 9,2 bilhões a mais em 2024 em comparação com o ano passado.
De acordo com o portal Poder360, as alíquotas modais, imposto que incide sobre a maior parte dos produtos, vão de 19,5% a 22%. Os Estados com os maiores volumes de são Pernambuco (R$ 2,6 bilhões), Bahia (R$ 2 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 1,9 bilhão).
Aumento da arrecadação de ICMS muda lei de Bolsonaro
No total, 10 Estados já subiram a alíquota modal do ICMS neste ano. Em Goiás, por exemplo, o imposto aumentará de 17% para 19% já a partir de abril. O aumento na cobrança do imposto tem o objetivo de recuperar as perdas de arrecadação promovidas pela lei complementar 194/22 e 192/22, que havia promovido redução de impostos durante o governo Bolsonaro.
O governo de Goiás informou que deixou de receber R$ 5,5 bilhões em média anualmente do pagador de impostos local. Já a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão informou que o Estado nordestino teve uma redução de cerca de R$ 200 milhões. Nessa unidade federativa, foi necessário a alíquota do ICMS a fim de recompor parcialmente os déficits na arrecadação — da ordem de R$ 3,5 bilhões. Já o Ceará informou que espera arrecadar R$ 1,96 bilhão em 2025 em função da mudança.
A arrecadação de impostos dos governos estaduais caiu 1% em 2023, em comparação com o período de 2022. O valor somou R$ 776,2 bilhões de janeiro a dezembro — a primeira queda foi registrada em 2020. Os dados foram divulgados pelo Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais, do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Fonte: revistaoeste
