O Bradesco e a Americanas protocolaram na quinta-feira 28 um acordo que pode destravar o processo de recuperação judicial da varejista, iniciado em janeiro, com a descoberta de um rombo contábil superior a R$ 20 bilhões.
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O banco, em impugnação de crédito, queria que parte da dívida da Americanas fosse retirada da recuperação judicial. Isso porque se trata de fianças bancárias, que serviram para garantir dívidas da varejista.
Agora, porém, em petição conjunta à 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, as empresas manifestaram “interesse comum no desfecho do plano de recuperação apresentado pelo grupo Americanas”.
Um dos motivos foi a falta de posição consolidada dos tribunais acerca das fianças bancárias. Em algumas decisões, o Superior Tribunal de Justiça (ST) entendeu que esse tipo de dívida deve ficar fora de processos de recuperação judicial. “O Bradesco e as recuperandas informam que, sem o reconhecimento de qualquer tese jurídica acerca do tema que lhe deu origem, concordam com o encerramento da presente impugnação de crédito.”
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Com o acordo, as fianças do banco ficam como dívidas gerais no plano de recuperação da Americanas, que ainda aguarda aprovação dos credores.
Com o fim da impugnação do Bradesco, maior credor da varejista, com mais de R$ 5 bilhões para receber, ainda há pendências a resolver na recuperação judicial da Americanas.
Depois da petição conjunta da Americanas e do Bradesco, o advogado Vitor Ferrari, que representa credores menores, pediu ao administrador judicial da Americanas que investigue se há alguma negociação que envolve este acordo que possa beneficiar o banco no processo. Segundo ele, a Americanas deve cerca de R$ 700 milhões em fianças ao Bradesco e a outras instituições financeiras.
Em São Paulo, o Bradesco pediu produção antecipada de provas
O Bradesco e a Americanas ainda têm um processo pendente na 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem de São Paulo. Lá o banco protocolou uma ação de produção antecipada de provas na qual pede perícia em e-mails do alto comando da Americanas.
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A varejista tem tentado atrasar o processo, com pedido de suspeição das consultorias. No entanto, a juíza Andréa Galhardo Palma já advertiu a Americanas de que não vai tolerar litigância de má-fé. “Observa-se que não será tolerado pelo juízo novas tentativas de suspensão temerária, diante das diversas suspensões já ocorridas a pedido das Americanas, advertindo-se desde já das penas de litigância de má-fé e de ato atentatório à dignidade da Justiça”, diz trecho da decisão, citado pela Folha de S.Paulo.
Fonte: revistaoeste
