O Programa CNH Social pode ser o responsável por abrir novas portas de emprego, bem como gerar mais autonomia para os beneficiários. Confira as regras para ter o benefício e veja como descobrir se o seu estado possui o programa.
Por vezes, o Programa CNH Social pode ser o único responsável por garantir que o cidadão de baixa renda consiga emitir a Carteira Nacional de Habilitação, uma vez que os custos para obter o documento podem chegar a R$ 3 mil, de acordo com a região do futuro condutor.
O objetivo do programa é fazer com que pessoas de baixa renda possam emitir a CNH, uma vez que o documento pode ser a chave para a conquista de mais autonomia e até mesmo uma nova colocação no mercado de trabalho.
No entanto, é válido lembrar que mesmo se tratando de um programa federal não são todos os estados que disponibilizam o programa que facilita o acesso ao documento. Cada estado tem autonomia para decidir se disponibilizará o benefício e a quantidade de vagas disponíveis a cada novo período de inscrições.
Essas informações devem ser verificadas no site do Departamento Estadual de Trânsito de cada estado. No portal, o interessado pode verificar que o benefício é ativo, bem como o período de inscrições e quantidade de vagas disponíveis.
Do mesmo pode que o estado tem autonomia para decidir se vai ou não aderir ao programa, ele também pode definir as regras que definem se o cidadão se enquadra ou não no perfil que será beneficiado. Porém, de forma geral, essas são as condições:
- Ser aluno de rede pública – no caso da modalidade para estudantes;
- Estar desempregado há mais de um ano;
- Possuir inscrição no Cadastro Único (CadÚnico);
- Ter 18 anos ou mais;
- Saber ler e escrever;
- Ter renda familiar mensal de até 2 salários mínimos;
- Ser beneficiário de algum programa social.
A gratuidade não se restringe ao Detran
Importante ressaltar que o benefício da gratuidade do programa não se restringe apenas aos valores cobrados por cada Detran, como emissão do documento e taxas para realização dos exames. Ele inclui também os processos e preços cobrados pelas auto escolas.
Para conseguir ter acesso aos benefícios do Programa CNH Social, o interessado deve passar por uma série de processos seletivos e eliminatórios do programa, o que inclui o período de inscrições, envio dos documentos solicitados, lista de chamada e inscrições, aulas teóricas, teste teórico, aulas práticas e teste prático.
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