PF solicita que Flávio Dino lidere investigação sobre o Rei do Lixo no lugar de Nunes Marques

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as investigações da Operação Overclean sejam relatadas pelo ministro Flávio Dino no lugar de Nunes Marques. A operação apura o suposto desvios de R$ 1,4 bilhão em contratos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, na Bahia.

A Justiça Federal remeteu o caso ao STF após as investigações apontarem a suposta atuação de parlamentares com foro privilegiado no caso. A PF teria encontrado um documento que citava Elmar em um cofre do empresário José Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, um dos principais alvos da Operação Overclean.

No último dia 16, o inquérito chegou ao Supremo com o primeiro pedido da PF para que Dino fosse o relator “por prevenção”, já que ele atua em processos sobre irregularidades em emendas parlamentares. O presidente em exercício da Corte, Edson Fachin, considerou que não se tratava de um caso de prevenção e decidiu que o relator seria definido por por sorteio.

Um dia depois, a investigação foi distribuída a Nunes Marques. A relatoria é definida, via de regra, por sorteio, mas também pode ser direcionada ao ministro responsável por casos semelhantes.

O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, determinou nesta terça-feira (21) que a Secretaria Judiciária apresente informações técnicas para subsidiar análise sobre a relatoria da Operação Overclean. Barroso pediu ainda que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a solicitação da PF.

Operação Overclean

A Operação Overclean tem o “objetivo desarticular uma organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro”, segundo a PF. No dia 10 de dezembro de 2024, foi deflagrada a primeira fase da operação, que prendeu 17 pessoas e cumpriu 43 mandados de busca e apreensão na Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.

Entre os detidos, estava o vereador Francisco Nascimento (União-BA), da cidade de Campo Formoso (BA), primo de Elmar. Antes de ser preso, Francisco jogou uma sacola com cerca de R$ 200 mil em dinheiro vivo pela janela de sua residência.

A segunda fase ocorreu em 23 de dezembro de 2024, quando a PF cumpriu 10 mandados de busca e apreensão, quatro de prisão preventiva, uma ordem de afastamento cautelar de um servidor público de suas funções, e o sequestro de R$ 4,7 milhões “obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, e diversos veículos de luxo”.

Dentre os presos, estavam o vice-prefeito de Lauro de Freitas (BA), Vidigal Cafezeiro (Republicanos); o secretário de mobilidade Urbana de Vitória da Conquista (BA), Lucas Dias; e o policial federal Rogério Magno Almeida Medeiros.

“O grupo também contava com uma célula de apoio informacional, composta por policiais, que tinha a função de repassar informações sensíveis à organização criminosa, incluindo a identificação de agentes federais envolvidos em diligências sigilosas”, disse a PF, em nota, após a segunda fase da operação.

Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos, lavagem de dinheiro e obstrução da Justiça. A Operação Overclean também é conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU), pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Receita Federal do Brasil (RFB). A Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI) também apoiou a investigação.

Como os desvios eram feitos, segundo a PF

A PF aponta que a suposta organização criminosa direcionava recursos públicos provenientes de emendas e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais. De acordo com as investigações, o esquema envolvia superfaturamento em obras facilitado por “interlocutores que manipulavam a liberação de verbas para projetos previamente selecionados”.

Os investigadores consideram que a atuação do grupo era “estruturada em operadores centrais e regionais que cooptavam servidores públicos para obter vantagens ilícitas, tanto no direcionamento quanto na execução de contratos”.

“Após a celebração dos contratos fraudulentos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam sobrepreços, repassando propinas por meio de empresas de fachada ou métodos que ocultavam a origem dos recursos”, disse a PF, em nota.

A autoridade policial afirma que a “lavagem de dinheiro era realizada de forma sofisticada, incluindo o uso de empresas de fachada controladas por ‘laranjas’, utilizadas para movimentar os valores ilícitos; e empresas com grande fluxo de dinheiro em espécie, que mascaravam a origem dos recursos desviados”.

“Durante o período investigado, a organização movimentou aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Apenas em 2024, celebrou contratos no valor de R$ 825 milhões com diversos órgãos públicos. Até o momento, a CGU identificou um superfaturamento parcial de mais de R$ 8 milhões nos processos analisados em contratação de obras com o DNOCS”, disse a PF.