Relatores setoriais acolhem R$ 21,4 bilhões em emendas parlamentares ao Orçamento

Os relatores setoriais do Orçamento acolheram emendas parlamentares que somam R$ 21,4 bilhões. O valor corresponde a 9,1% do total de despesas sugeridas até novembro por senadores, deputados, bancadas estaduais e comissões permanentes. Os relatórios setoriais podem ser votados ao longo desta semana pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), que tem cinco reuniões marcadas desta terça (6) até a próxima quinta-feira (8).

O projeto de lei orçamentária (PLN 32/2022) é dividido em 16 áreas temáticas para facilitar o processo de discussão e votação da matéria. Dos 16 relatórios setoriais, 15 já foram apresentados à CMO. Até as 13h desta terça-feira, só estava pendente o documento sobre Desenvolvimento Regional.

A área da Saúde, relatada pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), foi a que teve o maior valor nominal de emendas acolhidas: R$ 11,2 bilhões. Além das emendas, o parlamentar recomenda o fortalecimento de dotações para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e procedimentos para o tratamento de câncer.

A área de Minas e Energia teve o menor valor nominal de emendas acolhidas pelo relator setorial, deputado Carlos Chiodini (MDB-SC): R$ 7,3 milhões. Ele sugere ao relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o atendimento de uma emenda que prevê aumento salarial para servidores efetivos das agências reguladoras.

Áreas temáticas

O Orçamento da União é dividido em assuntos como infraestrutura, saúde, educação e defesa, por exemplo. Cada área temática é atribuída a um relator setorial, que deve ser um senador ou um deputado integrante da CMO. No relatório, o parlamentar se pronuncia sobre cada área temática, inclusive sobre as emendas apresentadas pelo Poder Legislativo. Depois de aprovados pela CMO, os relatórios setoriais podem ser incorporados pelo relatório final do relator-geral do Orçamento.

Agricultura

A Agricultura conta com um orçamento de R$ 13,3 bilhões. Segundo o relator, houve uma equiparação em relação ao projeto orçamentário de 2022, com pequena redução nas dotações para pessoal. A área temática recebeu 247 emendas, sendo 211 individuais e 36 coletivas. Foram atendidos R$ 548,3 milhões em sugestões de despesas. O deputado João Maia, relator da área recomenta ao relator-geral o aporte de recursos em algumas “demandas essenciais”. Entre elas, fruticultura, reestruturação remuneratória da carreira de auditor-fiscal federal agropecuário, seguro rural e agricultura familiar.

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