A atuação de engenheiros e agrônomos na fiscalização é destacado no quinto episódio da quarta temporada da série Agronomia Sustentável. A equipe viajou para o Maranhão, Espírito Santo e São Paulo para mostrar o trabalho desses profissionais na verificação de conformidade de empreendimentos urbanos e rurais.
No estado do Nordeste, o engenheiro mecânico Wesley Costa atua desde 2019 como superintendente do setor de Fiscalização do Crea-MA. “A exemplo, temos a operação ‘Balança, mas não Cai’, da Câmara Civil, onde fiscalizamos prédios com possíveis problemas estruturais que possam causar problemas à sociedade”, ilustra.
Segundo ele, também existem outras operações demandadas pela Câmara Elétrica, como a fiscalização de provedores de internet e de emissoras de rádio e TV. Até a segunda semana de outubro deste ano, o conselho maranhense já havia realizado 7.804 ações fiscalizatórias.
O agente fiscal Adão Júnior enfatiza que uma obra precisa contar com um responsável técnico, com as devidas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), bem como uma placa que indique o nome do profissional à frente.
Como o agente atua na fiscalização
Fiscalização Crea-ES. Fotos: Reprodução Canal Rural
A equipe do Agronomia Sustentável também visitou as obras de um terminal de armazenamento de combustíveis para mostrar, na prática, o trabalho desempenhado pelo Crea. O agente fiscal Joedson Martins conta que, nesta obra específica, faltou a apresentação da ART de execução, relativa ao canteiro de obra. Aliás, a documentação é o primeiro aspecto a ser levantado pelos profissionais.
Além da parte estrutural, os técnicos também precisam se preocupar com o impacto em torno da obra. O engenheiro civil Robert Pedrosa reconhece a importância da fiscalização. “Ter o apoio do Crea é fundamental para que a gente desenvolva tecnicamente aquilo que é exigido, aquilo que aprendemos em nossa profissão […]”, considera. O trabalho de inspeção por parte do Conselho é feito durante todas as etapas da obra.
Obras em funcionamento
Além de obras em andamento, o Crea-MA trabalha também de forma preventiva em obras já concluídas, geralmente em ambientes com alto fluxo de pessoas, como hospitais, shoppings e hotéis.
Assim como em empreendimentos que estão em construção, a primeira visita dos fiscais em prédios já em funcionamento também é orientativa. “Normalmente, quando se vai para um empreendimento desses, se pede laudos da parte de ar condicionado, da parte elétrica, sempre embasado na questão das normas porque elas organizam toda a ação de nosso Conselho”, conta o engenheiro mecânico Walter Machado.
Já quando a fiscalização é feita em propriedades rurais, cabe aos agentes avaliarem o licenciamento ambiental e o descarte adequado de embalagens de agrotóxicos. “Quando o fiscal vai em uma propriedade, ele não verifica somente a área da agronomia, mas também a área civil, se tem construção de silo, galpão, a área de mecânica, quem faz a manutenção de maquinário, ver também a questão da engenharia elétrica, se tem geradores, subestação […]”, detalha a engenheira agrônoma Jonalda Pereira.
Fiscalização orientativa e educativa
No Crea Espírito Santo, a fiscalização atua em duas vertentes: a pedagógica tem o objetivo de informar e orientar os responsáveis por empresas e a punitiva, aplicada quando esgotadas as possibilidades educativas de regularização da obra ou serviço.
O presidente do Conselho capixaba, Jorge Silva, conta que antigamente havia apenas a vistoria fiscal, ou seja, cartorial e arrecadadora. “[Era visto] se tinha a ART, se tinha o pagamento das anuidades por parte dos profissionais e das empresas, se tinha, estava tudo certo. Hoje não, temos vistorias fiscais e técnicas onde nós temos engenheiros, fazemos uma fiscalização multidisciplinar, técnica. Saímos de 23 mil profissionais devidamente ativos no Crea para 41 mil […]”, informa.
Atuação do Crea em propriedades rurais
A equipe do programa também visitou o interior de São Paulo para mostrar como o Crea atua na fiscalização no campo. Em Araraquara, por exemplo, a cana-de-açúcar é o destaque. De acordo com dados de 2021 da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, a região possui uma produção avaliada em R$ 6,2 bilhões.
A agrônoma e agente fiscal do Crea-SP, Sandra Fernandes, explica que o trabalho consiste em solicitar na propriedade ou empresa rural o registro dentro do Conselho e também a indicação de um responsável técnico. “Isso é o que a gente mais prima e espera que aconteça no agro porque o trabalho do responsável técnico é extremamente importante e faz toda a diferença para qualquer empresa desse segmento e de todos os outros da engenharia e da tecnologia”, afirma.
Importância do engenheiro agrônomo em fazendas
O produtor rural Francisco Malta administra uma das propriedades pioneiras na produção de café do estado de São Paulo. Para acompanhar a evolução do setor, há quae 15 anos ele conta com a assistência técnica do engenheiro agrônomo Denilson Pelloso.
“O engenheiro agrônomo como responsável técnico da propriedade acaba se atentando a todos os fatores de produção, desde fazer o planejamento, o plantio, a adubação, o defensivo e as visitas periódicas para olhar a existência de pragas e a recomendação com a receita do defensivo correto”, explica o profissional.
Já Malta lembra que produtores rurais geralmente não são agrônomos e, portanto, devem seguir o que o especialista recomenda. “É como se fosse um médico em que você visita por estar com uma dor de cabeça e ele recomenda o que você deve tomar, ou seja, você não pode decidir por si só o que vai fazer, como uma automedicação. Na lavoura tem muito disso também. Então se deve ter o técnico para recomendar o produto certo, na hora certa e na quantidade certa”.
Alimentação saudável: da fazenda à mesa
Uma das responsabilidades do Crea é garantir a produção de alimentos saudáveis por meio da atuação de técnicos responsáveis. Sandra lembra que o produto que está sendo produzido na terra vai diretamente para a mesa das pessoas. “A tecnologia avança em um rapidez absurda e o engenheiro agrônomo é quem pode informar e ajudar para que essa produção seja muito melhor tecnificada e, inclusive, com resultados financeiros porque a engenharia de maneira geral tem essa responsabilidade com a população, com a sociedade de uma forma que, muitas vezes, nem ela consegue dimensionar”, constata.
O próximo episódio da série Agronomia Sustentável vai destacar o papel da mulher no mercado de trabalho e na lidernaça dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia.
O programa Agronomia Sustentável é uma realização do Conselho Federal e Regional de Engenharia e Agronomia (Confea e Crea), Mútua e Canal Rural. Os episódios vão ao ar aos sábados, às 9h, com reprise no domingo, às 7h30 (horários de Brasília). Mas também é possível acompanhar todos eles, desde a primeira temporada, no site do projeto.
