O Incra alcançou a marca de 404.993 documentos de titulação expedidos para famílias no campo.
O número se refere ao período entre janeiro de 2019 e agosto de 2022, em assentamentos da reforma agrária e áreas públicas passíveis de regularização fundiária.
Somente este ano são 124.954 documentos para produtores rurais em todo o Brasil.
Entre as mais de 400 mil famílias beneficiadas com a política de titulação, está a agricultora Risolene Vitorino de Oliveira Lima do assentamento Fazenda Hipólito, em Mossoró (RN), a 270 quilômetros da capital Natal. Ela esperava pelo título definitivo de lote, onde foi assentada com o pai, há 35 anos.
“Chegamos aqui em 1986 e no ano de 1988 o assentamento foi reconhecido e somente 35 anos depois, posso dizer que sou proprietária da minha terra”, comemora.
O casal de agricultores Roseli Alves Fortes e Márcio Lino moram e trabalham em uma área de 11 hectares no assentamento Eli Vive II, no município de Londrina, no Paraná.
Assentados há 11 anos, eles receberam o título definitivo do lote onde criaram os três filhos.
O projeto do casal é aumentar a produção leiteira e investir em um aviário.
“Agora temos nosso direito jurídico à terra assegurado para que ninguém nos perturbe. Somos livres para sonhar e construir aquilo que é bom para nossa família e para o Brasil”, diz Márcio.
Para o produtor Elirdo Raschu, o título é o desejo de todo agricultor, que quer regularizar sua situação para explorar o que é seu. Ele recebeu o documento definitivo de sua área de 163 hectares, localizada em uma terra pública, em Novo Progresso (PA), em março deste ano.
“Saí da casa dos meus pais em 1981 e sempre pensei em um dia conseguir o título definitivo da minha terra. Até que enfim esse dia chegou e sou uma pessoa realizada.”
Avanço
O avanço do processo de regularização fundiária e de titulação de terras significa o reconhecimento do direito das famílias assentadas ou que ocupam áreas públicas.
Na prática, a expedição do documento garante à família segurança jurídica para explorar a área, acesso a modalidades de crédito rural para investimento na produção ou infraestrutura, assistência técnica, além de contribuir com a redução dos conflitos fundiários.
O Pará é o estado com o maior número de agricultores regularizados e titulados pelo Incra. Já foram 92.590 documentos.
Entre demais unidades da federação, destacam-se o Maranhão (54.391), a Bahia (25.644) e o Mato Grosso (25.372).
