Governo gaúcho começa a executar o programa ‘SOS Estiagem’

O governo do Rio Grande do Sul começa a executar o programa “SOS Estiagem” para o segundo grupo de beneficiários a partir desta quarta-feira (16). Poderão sacar o benefício de R$ 1 mil, em parcela única, 67.456 agricultores familiares, em qualquer agência do Banrisul.

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Para resgatar o valor, o agricultor familiar terá que observar um escalonamento, por ordem alfabética, e com datas estabelecidas (veja abaixo). Importante destacar que o beneficiário deverá comparecer nas agências da instituição bancária apenas a partir da data indicada, conforme a respectiva letra inicial do primeiro nome.

A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), que coordena essa política de crédito emergencial, ressalta que o repasse do apoio financeiro é destinado apenas àquelas famílias que possuírem Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa em 1º de fevereiro de 2022 e renda bruta anual de até R$ 100 mil e que residirem em município com decreto de situação de emergência ou de calamidade pública homologado pelo estado, decorrente da estiagem, de dezembro de 2021 a 31 de março de 2022.

Para saber se está apto a receber o auxílio, o público-alvo deverá fazer a consulta no site com o número de CPF.

Calendário do SOS Estiagem

Veja, a seguir, o calendário de pagamento conforme a letra inicial do primeiro nome do agricultor familiar cadastrado:

• 16 de novembro

Letras A e B.

• 17 de novembro

Letras C e D.

• 18 de novembro

Letras E, F e G.

• 21 de novembro

Letras H, I e J.

• 22 de novembro

Letras K, L e M.

• 23 de novembro

Letras N, O, P e Q.

• 24 de novembro

Letras R, S, T e U.

• 25 de novembro

Letras V, W, X, Y e Z.

Como sacar o valor?

Para sacar o auxílio do SOS Estiagem, o beneficiário deverá se dirigir até uma agência do Banrisul, conforme o cronograma indicado pela letra do nome. Na agência deverá apresentar documento de identificação com foto e o número do CPF. O saque não precisa ser realizado no município de origem. Os beneficiários terão o prazo de até 80 dias para sacar o recurso. Transcorrido esse prazo sem a realização do saque, os valores remanescentes retornarão ao Estado.

O auxílio de R$ 1 mil será pago a apenas um indivíduo do mesmo núcleo familiar. O valor deverá destinar-se, preferencialmente, para a aquisição de alimentos e outros gêneros de primeira necessidade, para sementes e insumos agrícolas e para alimentação animal.

Primeiro grupo de beneficiários

Até 9 de novembro, 85% dos 12.978 beneficiários do primeiro grupo (assentados da Reforma Agrária, quilombolas, indígenas e ribeirinhos residentes no meio rural) realizaram o resgate do valor.

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