As negociações entre a União Europeia (UE) e o Mercosul sobre as exportações de carne bovina podem ganhar em breve um novo capítulo. Um questionamento à proposta europeia de regulamentação acerca de produtos livres de desmatamento foi apresentado pelo Instituto Mato-grossense da Carne (Imac) à Comissão Europeia e ao Parlamento Europeu.
De acordo com a entidade, alguns países teriam se mostrado sensíveis às sugestões de cooperação na área ambiental apresentadas. A instituição frisa que novas tratativas entre representantes da União Europeia e governo brasileiro, visando resgatar as negociações com o Mercosul, teriam ampliado o poder do Brasil nas negociações.
“O fato de o Brasil ter a maior biodiversidade do planeta e estar lutando para implementar um complexo código florestal, nos coloca como país de primeiro mundo no debate sobre clima”, diz o presidente do Imac, Caio Penido.
Ele destaca que o Brasil é ainda relevante fornecedor de alimentos e referência em produção de energia limpa, com mais de 80% do total produzido tendo fontes renováveis.
Discussão de propostas com União Europeia
Em junho deste ano, o instituto discutiu a proposta da União Europeia com lideranças do Executivo de alguns países, como Alemanha, Dinamarca, Holanda e Portugal. Também foram realizados encontros com a Comissão Europeia, lideranças da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural do Parlamento Europeu e com o secretário geral da European Livestock and Meat Trades Union, em Bruxelas.
O Imac informa ter contratado um escritório de advocacia alemão para analisar a proposta de regulamento europeu, que trata da retirada do mercado da UE de determinados produtos associados ao desmatamento e à degradação florestal.
“Com base nessa análise, nós montamos um documento com justificativas técnicas do porquê esse regulamento poderia ser negativo ao setor e ao meio ambiente”, pontua o zootecnista e diretor técnico operacional da instituição, Bruno Andrade.
Pequenos e médios produtores
De acordo com Andrade, os dados apresentados pela instituição revelam que o regulamento poderia excluir produtores do mercado, especialmente pequenos e médios.
Isso poderia ocorrer uma vez que a norma não levaria em consideração a dificuldade de regularizar uma propriedade e não respeitaria o direito dos produtores em realizar a conversão legal de áreas na fazenda ou os pecuaristas que estão em processo de readequação.
A diretora-executiva do Imac, Paula Queiroz, alerta para o risco de aumento de desmatamento ilegal em Mato Grosso, caso haja a exclusão desses pequenos e médios produtores.
“Com mercado fechado para esses pecuaristas, pode-se gerar prejuízos econômicos que vão se refletir no meio ambiente, pois estando fora do mercado formal, o faturamento do produtor se reduzirá e para manter seu nível de renda, poderá reduzir o uso de tecnologia e aumentar horizontalmente sua capacidade de produção, desmatando novas áreas”, segundo ela.
Caso o atual regulamento siga, a diretora executiva do Imac destaca ainda que, há outros exemplos de prejuízos que podem surgir.
“Um produtor que esteja em conformidade com o que estabelece os critérios do regulamento, poderá ser prejudicado pois a indústria para quem ele vende os animais pode sofrer algum boicote pela Europa, por conta de algum outro pecuarista fornecedor, que não esteja adequado aos critérios da regulamentação. Ou seja, pune todos, não importa se ele está regular, se regularizando ou se fez uma conversão autorizada pela legislação ambiental brasileira”, diz Paula Queiroz.
Negociações trazem benefícios para Mato Grosso
O reestabelecimento das negociações do acordo com o Mercosul por parte da União Europeia é considerado importante para Mato Grosso, conforme o diretor-presidente da Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Oswaldo Pereira Ribeiro Júnior.
“Esse relacionamento com os países que fazem parte da União Europeia, abre portas, especialmente para os produtos de Mato Grosso. Já temos uma linha direta com alguns países que são importantes nestas negociações. Este futuro acordo, assim como as visitas que o Imac tem feito, são fundamentais para manter esse relacionamento mais estreito. Os países precisam saber que somos parceiros”, diz.
