O ministro Flávio Dino, do (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) finalize em 90 dias a investigação sobre suposto pagamento de propinas ao senador Renan Calheiros (MDB-AL). O caso envolve contratos fraudulentos no Postalis, fundo de pensão dos Correios. A investigação já dura sete anos, o que Dino considera uma “situação tendencialmente excessiva”.
Segundo o site Metrópoles, Dino teria estipulado o prazo para evitar abusos e para que as autoridades concluam as diligências necessárias e emitam suas manifestações. Na decisão, o ministro rejeitou o pedido de Renan Calheiros para arquivar o inquérito por demora. Dino afirmou que não houve prorrogações indevidas, considerando a complexidade do caso.
Instaurado em 2017, o inquérito investiga desvios em investimentos do Postalis em empresas ligadas ao lobista Francisco Emerson Maximiano, o Max. A PF acredita que esses recursos podem ter abastecido Milton Lyra, apontado como operador de Renan Calheiros. Ambos são alvos conhecidos das investigações.
Max foi denunciado por fraudes em contratos com o governo federal por meio da Precisa Medicamentos, responsável pelo fornecimento da Covaxin. A PF indiciou Lyra em outra investigação sobre propinas da Hypermarcas destinadas a Renan Calheiros.
A Receita Federal identificou transações de R$ 6,4 milhões entre empresas ligadas a Lyra sem comprovação de serviços. A PF considera isso um indício de caixa dois. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a investigação é complexa e segue seu curso regular.
“Até que seja definitivamente concluída, não há como descartar ou verificar, com exatidão, a participação do parlamentar nos fatos investigados”, disse Gonet.
O procurador-geral disse que os sete anos de tramitação não são suficientes para justificar um “arquivamento prematuro”. Gonet enfatizou que as diligências pendentes são essenciais para um julgamento mais amplo e detalhado.
A defesa de Renan Calheiros afirma que a PF não apresentou provas de ilegalidades e que a investigação atual abrange os mesmos fatos de outros inquéritos. Os advogados pedem o arquivamento, alegando que a duração do inquérito, sem conclusão, constitui constrangimento ilegal para Renan. Eles dizem que a falta de provas deveria levar ao encerramento da investigação contra o senador.
Fonte: revistaoeste
