Na quinta-feira 16, depois de indagações do jornal Folha de S.Paulo, o retirou seu portal de transparência do ar. O site continha informações sobre despesas com passagens, diárias, funcionários, contratos e prestação de contas. Até esta sexta-feira, 17, não foi informado quando o portal seria reativado.
O STF explicou que a remoção do site ocorreu porque o tribunal está atualizando a ferramenta de gerenciamento dos sistemas de dados, que não recebia atualizações desde 2015.
Por causa disso, informou o STF, a Corte não pôde confirmar os R$ 564 mil reportados, como gastos em diárias internacionais neste ano — valor este acessado pela reportagem da Folha antes da desativação do site.
“Embora tenham sido realizados vários testes, alguns painéis apresentaram informações inconsistentes ou duplicadas”, afirmou o STF. “Por essa razão, algumas estatísticas poderão ficar indisponíveis até a correção.”
A ação de retirar o portal aconteceu depois de a Folha pedir detalhes sobre os gastos com diárias e as funções dos funcionários em missões internacionais, bem como a origem dos recursos. O jornal também indagou sobre os R$ 99,6 mil gastos por Marcelo Ribeiro Pires, encarregado da segurança do ministro Dias Toffoli, em viagens a Londres e Madri.
Conforme o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), esses R$ 99,6 mil correspondem ao pagamento de 25 diárias internacionais, de 23 de abril até esta sexta-feira. A assessoria do STF esclareceu que o pagamento das diárias é regido pela instrução normativa 291, promulgada em fevereiro deste ano.
De acordo com a norma, os funcionários que viajarem a serviço do STF, de forma eventual ou transitória, para fora do Distrito Federal ou para o exterior, têm direito a diárias. Essas cobrem despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana, mas não incluem passagens aéreas.
A norma também estipula que o pagamento de diárias para missões internacionais requer autorização prévia do diretor-geral do tribunal, considerando a disponibilidade orçamentária e a lei de diretrizes orçamentárias vigente. O servidor deve justificar o convite e detalhar um cronograma das atividades planejadas.
Os valores das diárias internacionais são fixados em US$ 959,40 para ministros e US$ 671,58 para outros beneficiários. Esses valores são pagos antecipadamente, exceto em situações de emergência, que exijam afastamentos superiores a 15 dias, os quais podem ser pagos em parcelas.
Os ministros do STF enfrentam críticas pela falta de transparência em relação aos gastos com viagens internacionais, especialmente para eventos na Europa. Os detalhes sobre o financiamento e a duração das estadias não foram divulgados. Geralmente, somente o presidente da Corte viaja ao exterior com passagens fornecidas pelo tribunal.
Recentemente, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes estiveram em um evento jurídico na Europa. O Grupo Voto, que organizou o fórum em Londres, declarou que cobriu todos os custos operacionais do evento.
O regimento interno do STF determina que o presidente do tribunal, atualmente Luís Roberto Barroso, representa a instituição perante entidades externas e deve desempenhar essa função.
Fonte: revistaoeste
