O Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou, nesta segunda-feira, 25, dois processos que envolvem Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD e atual secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.
Os inquéritos apuravam se Kassab recebeu mais de R$ 20 milhões em pagamentos ilícitos feitos pela empreiteira Novonor, antiga Odebrecht. Nos julgamentos virtuais concluídos na semana passada, o placar foi de seis votos favoráveis e quatro contrários à absolvição.
A empreiteira citou o nome do secretário no acordo de delação premiada, o que motivou a abertura dos inquéritos.
Os ministros Gilmar Mendes, André Mendonça, Edson Fachin, Nunes Marques e Luiz Fux acompanharam o relator do caso, o ministro Dias Toffoli. Os demais magistrados votaram de forma contrária. Já o ministro Cristiano Zanin se declarou impedido de votar por ter atuado como advogado em processos referentes à Operação Lava Jato.
Em trâmite no STF desde 2017, os inquéritos investigavam pagamentos ilegais da Odebrecht a Kassab, por meio de doações de campanha não registradas entre 2008 e 2014, período em que foi prefeito de São Paulo (2006-2012) e ministro das Cidades do governo Dilma Rousseff (2013-2014).
A decisão do STF aumenta o número de políticos beneficiados por anulações de condenações e arquivamento de processos no âmbito da Lava Jato. Mais de 60 réus foram beneficiados com anulações e absolvições em Cortes Superiores.
Em um dos últimos episódios, o STF determinou a nulidade absoluta e o arquivamento de todos os processos que tramitam na Corte contra o ex-governador do Pará Beto Richa (PSDB).
Ainda neste ano, também foram anuladas condenações contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto; a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann; e seu ex-marido, Paulo Bernardo.
Fonte: revistaoeste
