O programa de governo da candidata à Presidência da República pelo União Brasil, Soraya Thronicke, apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem 73 páginas e está divido em dez eixos principais: economia; educação, ciência e tecnologia e inovação; saúde; assistência social; desenvolvimento ambiental sustentável; agricultura e segurança alimentar; defesa civil – corpo de bombeiros; segurança pública; esporte; e cultura.
A prioridade de Thronicke será a reforma tributária, com foco na unificação de tributos federais. O plano da candidata propõe a adoção do Imposto Único Federal (IUF), que condensará 11 impostos federais em um só, cobrado nas transações financeiras. Ainda segundo a proposta, o IUF distribuirá a carga tributária com maior justiça social, diminuindo a incidência sobre os assalariados, a classe média e as empresas formais.
O documento também prevê que o país deverá rever o modelo de cadeia produtiva do agronegócio, tido como carro-chefe da economia no plano de governo de Thronicke. A proposta contempla a implementação de política para a resolução de problemas “entre as demandas do agronegócio, que deve ser cada vez mais privilegiado, mas em consonância com a questão ambiental”.
Na área ambiental, o plano defende que o Congresso Nacional deverá “necessariamente” rever a política ambiental e a questão das unidades de conservação, das áreas indígenas e quilombolas, tornando-as “geradoras de riqueza e capazes de produzir alimentos e minérios estratégicos”.
Ainda de acordo com o texto, o mercado de terras raras e do garimpo será regulamentado e a gestão da mineração brasileira será uma prioridade de Estado. O Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO) será ampliado e aplicado no crescimento da economia verde e biodiversidade. Também estão previstas a redução dos desmatamentos e a recuperação de áreas degradadas.
Na área da educação, o programa destaca a implantação de um projeto nacional de capacitação pedagógica e tecnológica para professores, além do aumento da remuneração e a qualificação técnico pedagógica.
Já na saúde, o texto defende aprimorar o atendimento e garantir o acesso do cidadão a serviços públicos e o investimento na universalização dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
No eixo da segurança alimentar, o documento ainda prevê a elaboração de uma estratégia nacional para fortalecer a agricultura familiar. O plano pretende tornar a agricultura familiar brasileira referência internacional em qualidade e capacidade produtiva.
Na segurança pública, o projeto da candidata objetiva investir na inteligência e na integração de dados e modelos de governança, de forma a agilizar as ações do estado. Thronicke quer ampliar a autonomia da Polícia Federal para que a corporação possa agir sem interferência do governo federal. Será estabelecido ainda mandato fixo de dois anos para o diretor-geral do órgão, que só poderá ser removido por má conduta ou insuficiência manifesta de desempenho.
Edição: Paula Laboissière
