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Política

Câmara dos Deputados terá apenas 9 sessões de agosto a setembro de 2024: confira o calendário completo

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Com o começo da em 16 de agosto, a Câmara dos Deputados terá apenas nove sessões entre agosto e setembro de 2024. Durante este período, os parlamentares estarão em seus estados para disputar eleições municipais ou apoiar seus aliados.

O comunicado foi enviado pela Mesa Diretora da Câmara aos deputados. Em agosto, as sessões ocorrerão nos dias 12, 13, 14, 26, 27 e 28. Já em setembro, as atividades serão concentradas nos dias 9, 10 e 11.

Tradicionalmente, os anos eleitorais resultam em menor atividade no Congresso durante a campanha. Este funcionamento reduzido pode atrasar votações importantes tanto na Câmara, quanto no Senado.

Contudo, segundo o jornal Poder360, o presidente da Casa Baixa, Arthur Lira (PP-AL), indicou que haverá um esforço concentrado nos dias de sessão convocados.

O primeiro turno das eleições está marcado para 6 de outubro, e o segundo turno ocorrerá no dia 27 do mesmo mês.

Anos eleitorais são tradicionalmente esvaziados no Congresso Nacional. O funcionamento reduzido pode emperrar votações significativas. A foi contextualizada considerando a data atual de 10 de julho de 2024.

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Por 322 a favor, 137 contrários e três abstenções, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 9, o PLP 68/2024, que prevê a regulamentação do IBS e do CBS na . A expectativa é de que a matéria seja votada pelo plenário na quarta-feira 10.

A reforma tributária unirá cinco impostos no Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que vai ser dual, com a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

O IBS será o imposto criado pela reforma tributária para Estados e municípios e o CBS para a União, sendo o CBS unificando IPI, PIS e Cofins; e o IBS juntando o ICMS e o ISS.

Além do CBS federal e IBS estadual e municipal, vai ser cobrado um imposto seletivo sobre produtos nocivos à saúde, e um IPI sobre produtos feitos pela Zona Franca de Manaus, fora da região com benefícios fiscais.

Fonte: revistaoeste

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