A Operação Lei Seca fiscalizou 135 veículos na noite desta quarta-feira (14.12), na Av. Getúlio Vargas, em Cuiabá. A ação removeu 40 veículos por irregularidades, realizou 51 autuações e uma prisão.
Entre as autuações, 26 foram lavradas por conduzir veículo sem registro ou não licenciado, sete por conduzir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH), quatro por conduzir veículo sob efeito de álcool, quatro por recusar teste de alcoolemia e 10 por outros motivos diversos.
Na ocasião, também foram realizados 145 testes de alcoolemia e recolhidas quatro CNHs. Entre os 40 veículos removidos por irregularidades, 30 foram carros e 10 motocicletas.
A operação é coordenada pelo Gabinete de Gestão Integrada da Secretaria de Estado de Segurança Pública (GGI/Sesp) e nesta edição contou com as forças integradas do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar, Delegacia Especializada de Delitos de Trânsito (Deletran) da Polícia Judiciária Civil, Polícia Penal, Sistema Socioeducativo, Corpo de Bombeiros, Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).
(Com a supervisão de Alecy Alves)
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) divulgou o calendário de sorteios do Nota MT para 2023. No decorrer do ano serão realizados 12 concursos, um em cada mês, que vai totalizar R$ 10.800 milhões em premiações. Mensalmente serão sorteados R$ 900 mil.
O primeiro concurso de 2023 será realizado nesta quinta-feira (12.01). Nele vão concorrer os bilhetes gerados a partir das notas fiscais emitidas entre os dias 1º e 31 de dezembro de 2022. A data já havia sido estabelecida e divulgada no ano passado, no calendário dos sorteios do Nota MT.
As datas dos demais sorteios de 2023 constam na portaria nº 003, publicada na edição extra Diário Oficial desta terça-feira (10.01). Além de estabelecer os dias, a publicação traz as mudanças promovidas pelo Governo de Mato Grosso no Nota MT, tanto na quantidade quanto no valor das premiações.
| Mês de referência dos documentos fiscais | Data do sorteio | Mês de referência dos documentos fiscais | Data do sorteio |
| Janeiro | 09/02/2023 | Julho | 10/08/2023 |
| Fevereiro | 09/03/2023 | Agosto | 14/09/2023 |
| Março | 13/04/2023 | Setembro | 19/10/2023 |
| Abril | 11/05/2023 | Outubro | 09/11/2023 |
| Maio | 15/06/2023 | Novembro | 14/12/2023 |
| Junho | 13/07/2023 | Dezembro | 11/01/2024 |
Uma das alterações é a unificação dos sorteios especiais aos sorteios mensais. Os valores das premiações também foram alterados. Serão 1.010 prêmios todo mês, sendo dois de R$ 100 mil, três de R$ 50 mil, cinco de R$ 10 mil e mil de R$ 500.
A melhora da premiação consiste no aumento de mais 5 prêmios por mês, mas com valores de prêmios especiais, pois são mais três premiações de R$ 50 mil e mais duas de R$ 100 mil. Com isso, o cidadão terá mais chance de ser contemplado, uma vez que concorrerá todo mês aos prêmios de maior valor do Nota MT.
Concorrem às premiações aqueles consumidores que pedem o CPF nos documentos fiscais emitidos nas compras de bens e mercadorias, realizadas em estabelecimentos comerciais mato-grossenses. Além do CPF na nota, é necessário ser cadastrado no programa.
Os sorteios do Nota MT são realizados com base nas extrações da Loteria Federal, sempre na segunda quinta-feira de cada mês, exceto quando há algum feriado. Em cada concurso são utilizados os bilhetes eletrônicos gerados a partir das compras realizadas no mês anterior, desde que tenha o CPF do consumidor identificado na nota fiscal.
Para participação nos sorteios, o cidadão pode pedir o CPF na nota fiscal e no bilhete de passagem eletrônico (BP-e) – emitido nas prestações de serviço de transporte de passageiros. Apenas serão considerados válidos os documentos fiscais autorizados pela Sefaz e com a inclusão do CPF do consumidor.
(Supervisão de texto Lorrana Carvalho)
A servidora estadual Valquíria Duarte de Souza assumiu interinamente o cargo de secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT). A nomeação assinada pela secretária interina de Assistência Social e Cidadania do Estado (Setasc-MT), Grasielle Paes da Silva Bugalho, foi publicada nesta terça-feira (10.01) no Diário Oficial do Estado, até a indicação definitiva, que será feita pelo governador Mauro Mendes.
A representante da Setasc-MT afirma que a nomeação possibilita a continuidade das ações do Procon estadual.Segundo ela, a indicada, além de ser servidora de carreira, também tem vasta experiência administrativa e já atuava como coordenadora de Relacionamento com os municípios e também na área de Educação para o Consumo.
Valquíria Duarte de Souza destacou que entre as ações do Procon que vai dar seguimento estão a transformação digital, a implantação do apoio e tratamento ao superendividamento e a celeridade no atendimento ao consumidor.
“O desafio assumido é superar os avanços consolidados na gestão anterior diminuindo ainda mais os prazos de resposta ao consumidor com o compromisso de eficiência e excelência dos serviços prestados a sociedade pelo Procon”, afirma.
As medidas de modernização e eficiência foram adotadas pelo gestor anterior do órgão, Edmundo Taques, que deixou o cargo a pedido, em dezembro de 2022, para cuidar de assuntos particulares.
Fonte: odocumento
