Via @jornaloglobo | O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que há indícios de que um lobista atuou em um “verdadeiro comércio de decisões judiciais” entre alguns servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O caso está sob investigação da Polícia Federal, que deflagrou uma operação na terça-feira para prender suspeitos e recolher documentos.
Entre os alvos da operação está o empresário Andreson de Oliveira Gonçalves. De acordo com Zanin, ele teve uma “decisiva função no verdadeiro comércio de decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça”. A decisão sigilosa foi obtida pelo GLOBO.
No despacho, o ministro destaca que os “relatos descortinam indícios” de que Gonçalves “estabeleceu rede de contatos com magistrados e assessores de Ministros do Superior Tribunal de Justiça e de integrantes dos Tribunais de Justiça, bem como com uma série de intermediadores, a fim de auferir benefícios derivados de decisões judiciais e informações privilegiadas”.
A defesa de Gonçalves disse em nota que, como ainda não teve acesso ao inquérito, não irá se manifestar. O STJ informou que “se trata de uma investigação que tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal” e que não há “qualquer indício de envolvimento de ministros”. Em outubro, em outra fase da investigação, a Corte havia aberto procedimentos disciplinares e afastado administrativamente um servidor. Os outros citados foram procurados, mas não se manifestaram.
Três assessores de ministros foram alvos de busca e apreensão autorizados por Zanin na terça. O ministro também os afastou dos cargos. Em nota, o Supremo informou que não há “elementos” sobre o envolvimento de ministros de tribunais superiores.
Celular de advogado
A investigação do esquema de venda de sentenças no STJ começou em dezembro de 2023, quando a Polícia Civil identificou mensagens no celular de um advogado assassinado no Mato Grosso tratando de uma suposta compra de sentenças formuladas por assessores, chefes de gabinete e desembargadores. O caso foi remetido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que compartilhou as informações com o STJ e acionou a Polícia Federal.
No decorrer das investigações, foram descobertos indícios de envolvimento de advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados. A PF apura a suposta prática dos crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional.
Conforme investigação, os alvos solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses.
Apuração interna
Em entrevista ao GLOBO em outubro, o presidente do STJ, Herman Benjamin, afirmou que o caso já vinha sendo alvo de apuração interna da própria Corte:
— O constrangimento é coletivo. Nós, os ministros, e os próprios servidores, estamos muito vulneráveis ao mau uso por uma minoria da minoria deste poder que cada um tem de trabalhar uma decisão judicial que depois será assinada por um juiz. Nós estamos investigando isso internamente. A Polícia Federal também. Espero que em breve nós tenhamos isso definido. O que eu posso fazer, e tenho feito, é colaborar.
Por Mariana Muniz, Eduardo Gonçalves, Sarah Teófilo e Patrik Camporez — Brasília
Fonte: @jornaloglobo
